Processo 75230/99
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/03/1999 16:15
Autuado em 03/03/1999 16:15
Oficio de encaminhamento 891/99
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 28/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Decisão Definitiva Monocrática   28/ 2018 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/02/2010   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/12/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/06/2000 Resolução   5943/ 2000 Outros HENRIQUE NAIGEBOREN
27/06/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
26/06/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
20/06/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
15/06/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
13/06/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
08/06/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
01/06/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
30/05/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
25/05/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
23/05/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
18/05/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
16/05/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
11/05/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
09/05/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
04/05/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
02/05/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
27/04/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
25/04/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
18/04/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
13/04/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
11/04/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
06/04/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
04/04/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
30/03/2000   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Gestor atual RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado OSIRIS ALVIM DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2001 16:04 29104/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
13/12/2017 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886996/17
30/10/2017 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 773350/17
26/05/2010 15:31 do Protocolo nº 266735/10, referente a pedido de desapensamento do processo 160956/99
17/12/2009 15:28 do Protocolo nº 529175/09, referente a nova documentação.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/02/2009 Ofício de Diligência   630/ 2009   
DG 243525/01/2001 Ofício de Diligência   2435/ 2000   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2018 1821 Decisão Definitiva Monocrática nº 28/2018
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2086/2017
12/09/2017 1674 Despacho Processual Diverso nº 5195/2017
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1122/2016
12/04/2016 1337 Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2016
13/03/2013 597 Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2013
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 863/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 947/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 185/2009
02/08/2000 5797 Resolução nº 5943/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:26 DP  
29/05/2018 16:48 CAGE  
04/05/2018 12:36 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2018 -
04/05/2018 10:11 DP  
21/02/2018 16:42 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 28/2018 -
21/02/2018 13:19 SMPJTC  
25/01/2018 14:02 3PC Parecer nº 77/2018 - Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, III, "a" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
25/01/2018 10:54 SMPjTC  
01/12/2017 15:33 COFAP Parecer nº 1041/2018 -
17/11/2017 14:52 DP  
30/10/2017 19:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2086/2017 -
21/09/2017 11:00 DP Informação nº 13892/2017 -
09/06/2016 14:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5195/2017 -
09/06/2016 14:42 COFAP Parecer nº 2372/2017 -
08/06/2016 09:31 S1C Certidão de Sessão nº 473/2016 -
29/03/2016 11:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1122/2016 -
29/03/2016 08:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2016 -
09/04/2013 17:18 DICAP Informação nº 379/2016 -
03/04/2013 17:52 S2C Certidão de Sessão nº 407/2013 -
06/03/2013 16:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 339/2013 -
06/03/2013 16:35 GAIZL  
04/03/2013 13:11 DP Informação nº 3378/2013 -
04/03/2013 13:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2013 -
15/02/2013 12:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 782/2013 -
04/02/2013 11:43 SMPjTC Parecer nº 1376/2013 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pelo sobrestamento.
13/05/2011 11:59 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 426/2011 -
13/05/2011 11:59 DIJUR Parecer nº 1751/2013 - Pelo sobrestamento dos autos de aposentadoria até decisão dos autos nº 474664/09. Ao MPC.
24/11/2010 17:46 SITIO  
23/11/2010 08:05 DIJUR  
22/11/2010 09:25 DP Informação nº 2055/2010 -
21/10/2010 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 863/2010 -
16/07/2010 11:30 SMPjTC Despacho nº 68/2010 - Ao gabinete da Procuradoria-Geral
16/07/2010 11:30 SMPjTC Parecer nº 10748/2010 - Ementa: Retorno. Aposentadoria e Admissão de Pessoal. Permuta. Pedido de desapensamento. Matérias autônomas. Necessidade de análise isolada. Pelo desapensamento. Ementa: Retorno. Aposentadoria e Admissão de Pessoal. Permuta. Pedido de desapensamento. Matérias autônomas. Necessidade de análise isolada. Pelo desapensamento.
09/07/2010 09:56 DIJUR Parecer nº 9899/2010 - Aposentadoria. Pedido de desapensamento dos Autos alusivos a Admissão de Pessoal efetivada pelo Tribunal de Justiça. Continuidade do feito. Pelo deferimento.
26/05/2010 15:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 473/2010 -
15/03/2010 09:05 DIJUR  
11/03/2010 13:41 S2C  
10/03/2010 16:10 S2C  
25/02/2010 12:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 128/2010 -
24/02/2010 16:15 S2C  
17/12/2009 14:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 947/2009 -
17/12/2009 10:04 S2C  
20/11/2009 12:46 GCNB  
19/11/2009 13:39 S2C  
04/11/2009 13:07 GATBC  
30/10/2009 10:04 DIJUR  
28/10/2009 14:56 GATBC  
27/10/2009 17:08 S2C  
22/10/2009 14:55 DAMP  
21/10/2009 15:19 S2C  
14/09/2009 08:30 GATBC Proposta de Voto nº 295/2009 -
09/09/2009 09:53 DP Termo de Delegação de Processo nº 918/2009 -
01/07/2009 10:34 DIJUR Parecer nº 8780/2009 - Aposentadoria Estadual. Diligência à origem para retificação do ato aposentatório.
19/02/2009 14:12 DP Processo em remessa externa
17/02/2009 10:15 DP  
13/02/2009 11:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 412/2009 -
30/01/2009 12:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 630/2009 -
08/08/2008 11:47 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 185/2009 -
08/08/2008 11:47 GCMRMS Proposta de Voto nº 74/2009 -
31/07/2008 15:06 DP  
10/07/2008 10:32 GP  
14/04/2008 09:21 GCHN  
19/02/2001 10:11 SMPjTC Parecer nº 5345/2004 - negativa do registro
31/01/2001 13:06 DIJUR Parecer nº 1713/2001 - APOSENTADORIA DE SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA, ENVOLVENDO PERMUTA. INCONSTITUCIONALIDADE DA PERMUTA. POR DILIGÊNCIA DOS AUTOS À ORIGEM PARA READEQUAÇÃO DO ATO E PELA NEGATIVA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DO CANDIDATO NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO VAGO EM FUNÇÃO DA
03/10/2000 11:59 DG  
02/10/2000 10:35 SMPjTC  
17/07/2000 11:52 DG  
31/03/2000 07:47 GCHN  
21/03/2000 10:22 DG  
08/04/1999 15:36 SMPjTC Parecer nº 10548/1999 - diligência
08/04/1999 15:36 SMPjTC Parecer nº 5034/2000 - diligência Para seja apensado aos autos dos protocolos n. 160956/99,que deverão análise simultanea p/evitar decisões conflitantes
03/03/1999 16:14 DIJUR Parecer nº 1847/1999 - APOSENTADORIA A PEDIDO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO.

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